quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Cheque 200

Uma das políticas que Sócrates trouxe para a nossa actualidade foi o subsidio à natalidade, na forma de um cheque de 200 (duzentos) euros. Se pensarmos que um pacote de fraldas custa 7,97 € (72 unidades para recém nascidos) e que um pacote de toalhitas custa 3,99 € (3x72 unidades), fica a dúvida sobre o que será este cheque.

Tendo conversado nestas semanas com a minha prima que mora na Alemanha, fiquei a saber que o governo alemão possibilita às mães estarem um ano em casa sem perca de regalias, como o posto de trabalho e, caso pretendam mais tempo, o que lhes é garantido é o emprego, em função a definir pela empresa. Por cá, uma proposta destas seria claramente vista como um atentado aos direitos do trabalhador. Nos países do norte da Europa, o tema é levado efectivamente a sério.

O tema da natalidade é muito maior que um mero subsídio. Para que se queira ter filhos é preciso acreditar na estabilidade do país, no mercado de trabalho, na saúde, na segurança e na educação, entre outros. É preciso dar aos Portugueses estabilidade para que eles se sintam confortáveis com o compromisso que assumem para a vida. Como na generalidade dos casos ambos os pais estão a trabalhar, é preciso que o governo garanta a ocupação real das nossas crianças, seja com ATL’s, outro tipo de horários escolares ou qualquer outra medida. Ninguém quer ter filhos para os deixar na rua. É preciso gerar um clima positivo e uma sensação de apoio à natalidade.

Sou da opinião que embora seja uma decisão a dois, a mulher terá sempre um peso superior na decisão e, quanto maior for a segurança e o acompanhamento que a mãe pode fazer, maior será a predisposição para o crescimento da natalidade. Terá de se fazer mais que meras medidas avulso.

Dar um cheque de uma quantia irrisória face aos custos reais de ter um filho só pode ser visto como propaganda. É o mesmo que dar 11 dias de férias para quem casa, ou seja, não são factores que pesam mas sim como um já agora. A percepção do comum cidadão é que a preocupação de Portugal com a natalidade na realidade resume-se a 1.807 unidades de fraldas, sem toalhitas.

Este é sintomaticamente um dos problemas das políticas feitas em Portugal. São medidas apenas de curto prazo e nunca medidas sustentadas numa visão de longo prazo. O que genericamente fazemos são medidas e não programas. Os nossos políticos não têm capacidade para tal, o que é pena, já para não falar que medidas estruturais para o país deveriam ter o consenso de todos os principais partidos para que o seu tempo de vida fosse não de uma legislatura mas sim de várias.

Política ou propaganda?