sábado, 24 de maio de 2008

A vida é cíclica – O Petróleo

Os tempos não estão financeiramente fáceis. Imitando qualquer velhote mais velhote, ainda sou do tempo em que havia uma contestação social enorme à subida do preço de petróleo e o Guterres, numa jogada puramente política e de certeza à revelia do seu staff económico, declarou que não iria aumentar o ISP enquanto o preço do barril de crude não fosse superior aos $ 25,00 ! vinte e cinco dólares! ... que bons velhos tempos! ..... mas a verdade é que pagamos essa fase no défice ..... que ainda estamos a tentar recuperar!

Neste momento a barreira dos $ 100,00 já lá vai e a dos $ 200,00 começa a ficar rapidamente à vista. Voltamos a ter contestação social, desta vez generalizada a grande parte dos países, com pescadores de grande parte da Europa a ficar em terra, e, várias outras áreas preparam-se também elas, para tornar os seus protestos mais vincadamente notados ..... adivinhem quem os vai notar .....

Vejamos algumas considerações que na minha opinião desafiam a lógica:

- Cada vez a ida à bomba de gasolina é mais onerosa para o orçamento familiar, mas o trânsito continua na mesma ...... parques gratuitos ao pé dos principais nós de entrada/saída de passageiros era uma boa solução. Para ganhar umas “massas” com os parques, desviam-se passageiros;

- O governo prepara-se para baixar o IVA de 21% para 20%, o que na minha opinião não terá resultados visíveis, como já ficou comprovado com a descida do IVA dos ginásios para 5% ..... graças a algumas artimanhas legais, a minha mãe, por exemplo, está a pagar mais este ano. Se esse dinheiro não será canalizado para a população mas sim só para alguns, porque não deixar o IVA como está e com a receita diferencial, o estado pagar as suas dívidas? Hoje ouvi na rádio que se o estado fosse tão bom pagador como impõe ser colector, estaria a injectar o equivalente a 1,1 % do PIB na nossa economia ..... é dinheiro!

- Iremos gastar uma fortuna num TGV entre Porto e Lisboa, que dista a uns míseros 400 Km, mais coisa menos coisa, e pretende-se colocar duas ou três paragens de permeio ..... é como colocar um Ferrari em hora de ponta no trânsito ..... só estar ligado tem um consumo brutal, tem de andar à velocidade dos outros e, quando tiver espaço para acelerar pode, desde que esteja preparado para travar a fundo logo a seguir ..... é tipo aquela anedota do tempo da guerra fria e do KGB ..... o crocodilo até voa, mas baixinho .....

Antes de mais, convém esclarecer que o ISP é um imposto que se destina a transpor para a população o custo de manutenção das infra-estruturas do país constitui uma das fontes de receita do estado. Qualquer consideração que se segue não visa a abolição desse imposto, muito menos a diminuição da receita fiscal, que seria por demais estúpido.

O ISP é um imposto que funciona como o IVA, o que no caso da gasolina até é uma dupla tributação, mas isso é de outro artigo. Temos uma base de incisão, neste caso correspondente à matéria bruta, o crude, tratado e distribuído, com uma margem que permite à GALP estar financeiramente sólida. Sobre essa base aplica-se o ISP e o IVA e, tem de se considerar ainda a margem da distribuição da revenda.

Vamos efectuar um exercício de cálculo e funciona apenas como tal. Se 60% de 100 são 60 e 60% de 150 são 90, para continuarmos a ter 60 de resultado sabendo que a base tem de passar a ser 150, o único factor que podemos alterar é a percentagem, que terá de passar a ser de 40%. Simples simplificação levada ao absurdo. Matematicamente indiscutível!

Se a receita fiscal é calculada sobre o volume de vendas expectável (em litros) a multiplicar pelo valor unitário, tudo obviamente em valores agregados dos vários tipos de combustíveis, para manter a mesma receita fiscal ao verificar-se uma subida do valor unitário (sabendo-se que previsivelmente existe uma baixa do volume de vendas porque a retracção da economia é uma consequência natural), seria preciso uma redução muito elevada do volume de vendas para a receita ficar idêntica.

Se tivermos os dois últimos parágrafos em mente, e sabendo que segundo Sócrates este ano a carga fiscal é de 60%, bastaria baixar um pouco a mesma para que, mesmo num cenário de diminuição de consumo o valor da receita fiscal ficaria idêntico a as famílias portuguesas não sofriam financeiramente tanto. Simplicidade de resultados.

Se a TAP consegue ter lucros, e parabéns a toda a sua estrutura, num cenário de aumento do preço do crude, porque é que o nosso estado não faz contas? ..... ou já as fez quando anunciou a diminuição do IVA?

Os tempos não estão financeiramente fáceis!

É nestas alturas que é preciso encarar a vida como o meu amor dizia .....

Olhem sempre para o lado FIXE da vida!