Depois de um ano após o seu términos previsto, Nascimento Rodrigues bateu com a porta. Não havendo entendimento entre os vários partidos políticos com assento parlamentar, o agora ex-Provedor da Justiça entregou a renuncia ao cargo. Acabou.
Estou de acordo com ele em como esta é a única forma de passarmos a ter um novo Provedor ..... talvez os nossos políticos tenham vergonha na cara e ponham de lado os seus interesses pessoais ou partidários e coloquem os interesses de Portugal em primeiro lugar ..... gostávamos.
Deixo-vos o texto que o próprio apresenta no site da Provedoria:
"O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por isso, o seu dever é estar, sempre e esforçadamente, ao lado daqueles cujas queixas e reclamações são suportadas pelo Direito ou estribadas pela Justiça.
Assim deve proceder por imperativo legal, por comando de consciência e por dever de solidariedade para com todos os portugueses. ”
Sendo um cargo de regulação e não deliberativo, é para mim estranho o “apetite” que ele desperta, mas a verdade é que desperta.
Se pensarmos de uma forma “torcida” com base nos Traços Característicos Fundamentais desta Instituição (“O poder de recomendar comportamentos aos poderes públicos com vista à reparação de ilegalidades ou injustiças, a par do exercício de outros meios informais”), e como actua com base em queixas de cidadãos, podemos pensar que seria montado um “esquema” pelos partidos na oposição poderem investigar e criar dificuldades pela emanação de relatórios mas que me lembre, isso nunca aconteceu.
Então porquê o apetite dos vários partidos ao cargo? A única razão que me ocorre é a ocupação do cargo por “um dos seus”, com o poder de nomear depois “vários dos seus” para o extenso organograma da instituição e outras na sua proximidade política ou institucional. Será?
Estou de acordo com ele em como esta é a única forma de passarmos a ter um novo Provedor ..... talvez os nossos políticos tenham vergonha na cara e ponham de lado os seus interesses pessoais ou partidários e coloquem os interesses de Portugal em primeiro lugar ..... gostávamos.
Deixo-vos o texto que o próprio apresenta no site da Provedoria:
"O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por isso, o seu dever é estar, sempre e esforçadamente, ao lado daqueles cujas queixas e reclamações são suportadas pelo Direito ou estribadas pela Justiça.
Assim deve proceder por imperativo legal, por comando de consciência e por dever de solidariedade para com todos os portugueses. ”
Sendo um cargo de regulação e não deliberativo, é para mim estranho o “apetite” que ele desperta, mas a verdade é que desperta.
Se pensarmos de uma forma “torcida” com base nos Traços Característicos Fundamentais desta Instituição (“O poder de recomendar comportamentos aos poderes públicos com vista à reparação de ilegalidades ou injustiças, a par do exercício de outros meios informais”), e como actua com base em queixas de cidadãos, podemos pensar que seria montado um “esquema” pelos partidos na oposição poderem investigar e criar dificuldades pela emanação de relatórios mas que me lembre, isso nunca aconteceu.
Então porquê o apetite dos vários partidos ao cargo? A única razão que me ocorre é a ocupação do cargo por “um dos seus”, com o poder de nomear depois “vários dos seus” para o extenso organograma da instituição e outras na sua proximidade política ou institucional. Será?
