A discussão que se tem
vindo a formar à volta do concurso das Finanças é mais do mesmo. Depois de anos
e anos a investir em campanhas para os contribuintes pedirem fatura, mesmo sem
nada receber que não a satisfação de agir corretamente, e como tal sem
resultados palpáveis, o governo encontrou uma solução que vai ao encontro da
nossa mentalidade ….. responde à pergunta sacramental que mais fazemos ….. Que ganho eu com isso?
O ano passado a
alteração com o SAFT foi uma tentativa para apanhar as PME, deixando por falta
de coragem, lobby ou compadrios as grandes superfícies à margem. Controlasse
alguns movimentos, mas não se obriga a emitir fatura ….. ou seja, é como se
dizer que se quer ser casado mas sem efetuar o casamento. Nunca percebi o racional
por detrás destas decisões, mas certamente foi um ser ou seres iluminados mais
que os comuns economistas. O ónus continuou sobre o contribuinte pedir fatura,
o que por todos os motivos não o fazia.
Este ano o governo
decidiu responder à tal pergunta, e lançou um concurso. Ao invés de dar muitos
milhões em sede de IRS, como nas cabeleireiras e oficinas, dá uns trocos via concurso. Chamem-lhe
euromilhões, rifas de feira como ouvi ontem ou qualquer outra coisa, a verdade é
que o número de faturas emitidas cresceu substancialmente. E com isso o valor de impostos arrecadados pelo estado em sede de IVA e IRS. Imensamente muito
mais eficaz que apelar ao civismo como outros países fazem. Resultou.
Como tudo o que um
governo faz por natureza é mau, está uma festa montada sobre o concurso e tudo
à volta. Discute-se o acessório e passa-se ao lado do essencial. Com um punhado
de moedas os Portugueses passaram a fazer o deviam fazer à muito, porque alguns
portugueses atrás do balcão não o faziam, e a questão não é analisar o que
passámos a fazer, mas porque é que os mauzões do governo estão a dar carros.
O governo limitou-se a
responder à pergunta sacramental ….. e com isso aumentou a receita ….. elementar.
