domingo, 9 de março de 2014

Violência jurídica

 
Peço desculpas pela associação de imagens mas associo sempre a justiça à imagem da estátua que a simboliza. Uma mulher, de olhos vendados e com uma balança equilibrada numa das mãos. Confesso que me esqueço de forma sistemática que na outra mão se encontra uma espada …..
 
No momento em que é celebrado o dia da mulher, não consigo dissociar o que se passa na nossa justiça com os abusos, violência doméstica e violação que continuam a existir sobre as mulheres. As notícias que têm vindo a surgir ultimamente fazem a colagem perfeita da justiça á imagem que faço dela. É bonita, mas está sempre a apanhar tareia.
 
Infelizmente temos a ideia de que existe uma justiça para ricos e outra para pobres. Que existe uma justiça para a pequena criminalidade e outra para os crimes de colarinho branco. E as notícias que continuam a aparecer apenas fortalecem essa ideia.
 
No caso dos submarinos, apesar de na Alemanha haver condenações por suborno em Portugal e Grécia, cá não existem corrompidos. Não existe sequer ida a tribunal para fachada, mesmo havendo um mail da empresa vencedora 2 meses antes da decisão para a Alemanha a comunicar esse facto. Na justiça desportiva, o caso apito dourado tem de voltar ao início depois de 10 anos porque as escutas não podiam mesmo ser utilizadas. O Jardim Gonçalves é absolvido pelo comum neste tipo de crime ….. prescreveu. E o resto dos envolvidos tem já a estratégia de mão beijada para se livrar do problema.

Recentemente um homem viu a sua vida destruída por uma falsa denúncia, esteve preso e conseguiu provar a sua inocência ….. pelo tempo preso e a vida destruída recebeu da justiça 15.000 € ….. quem não perceber o porquê de tão baixo valor para a vida de uma pessoa é porque não viu a entrevista do visado na televisão ….. dá para ver que era um emigrante e que era de raça negra. Pobre, emigrante e preto, uma combinação terrível para a nossa justiça.

Não tenho a mínima dúvida que existem muitos juízes honestos, mas cada vez mais acreditamos que estão guardados numa prateleira ou tribunal menor para que não causem embaraços aos nossos políticos. Muito se fala á anos de alterar o sistema jurídico em Portugal, mas os resultados visíveis são nulos para o comum do cidadão. É um facto inquestionável e indesmentível. Tirando o Tribunal Constitucional, que certo ou errado nos tem defendido à luz do que é a nossa Constituição, onde andam as notícias que nos permitam ter alguma fé na nossa justiça?
 
Mas mesmo este ….. e desculpem terminar de forma negativa ….. é como a mulher corno ….. acreditou no Passos que disse que os cortes eram temporários, e agora descobre que afinal sempre foram definitivos ….. corno mesmo!
 
A justiça é um dos pilares da civilização moderna ….. quando vamos tratar a miúda com o respeito que ela merece?