quinta-feira, 26 de junho de 2008

Ensino: investigação vs despesas correntes

Esta semana tem sido rica em mensagens sublimes das universidades à sua tutela, com o objectivo claro e inequívoco de obter mais dinheiro. Com ou sem razão, o facto é que vários estabelecimentos de ensino se deparam com falta de verbas. Faz-me confusão ..... não percebo.

Segundo a nossa constituição, e corrijam-me se estiver enganado, o ensino e a saúde devem ser tendencialmente gratuitos ..... talvez a razão de acharmos que os políticos estão afastados da nossa realidade, é porque a própria constituição está efectivamente afastada da nossa real realidade, ou não haveria lugar á aplicação de Propinas e Taxas Moderadoras ..... ou será que a prática está oposta à teoria por pura utopia dos princípios?

..... mas esse afastamento é também fomentado pelos próprios políticos, que demonstram falta de dignidade e respeito, como é o caso do Sá Fernandes do Bloco de Esquerda ..... mas isso já falei no artigo anterior, Indignação – A falta de humanidade das regras ..... diz o ditado que a mulher de César não pode somente ser séria, também tem de o parecer ..... mas pretender parecer sem efecticamente o ser não só é desonesto como politicamente fraudulento ..... se não percebe o porquê, pergunte a alguém que não lhe preste vassalagem .....

Voltando ao tema ..... sendo o objecto de uma escola pública, independentemente do seu grau de ensino, a prestação de um bem essencial ao desenvolvimento da sociedade em que se insere, ou seja, a formação do individuo com vista a torná-lo um instrumento activo de desenvolvimento e progresso dessa mesma sociedade e país, estas noticias não deveriam parecer tão “normais” e “useiras”.

Pensando de uma forma financeiramente simplista, é uma questão de balanceamento entre o deve e o haver, ou seja, o modelo financeiro de suporte deveria estar construído de forma a que as receitas a receber do estado deveriam corresponder aos custos racionais de uma instituição dessas, calculadas realisticamente em relação ao corpo docente necessário, às despesas fixas baseadas no local e geografia da instituição e, a complementaridade da sua actividade, tal como a investigação.

Em relação às despesas fixas, o seu não controlo pode provocar obviamente distorções no orçamento da escola, porém, se os nossos impostos já podem ser calculados de forma estatística (índices), estas também podem ser mais realisticamente previsíveis ..... e existe sempre o histórico para ajudar a calibrar cada caso de uma forma individual.

Como a educação é um desígnio nacional e um dos pilares para um crescimento futuro de forma sustentável, obviamente que o rigor financeiro terá de ser ponderado face ao meio envolvente da instituição, sabendo-se à priori que o litoral é diferente do interior, o norte diferente do sul, o continente diferente das ilhas e por aí a fora ..... chamemos-lhe a Equidade Social e coloque-se um montante nas receitas ..... Equidade Social ..... frase bonita que pode significar tudo ou nada ..... mas permite a instituições com poucos alunos porque eles fisicamente não existem, serem economicamente viáveis. Todos têm de ter direito à saúde e educação ..... segundo a constituição, tendencialmente gratuitos ..... só para lembrar .....

Se este modelo existir, assim como auditorias e um organismo normativo e devidamente credenciado para intervir, estas notícias não iriam aparecer quase semanalmente nas notícias ..... obviamente que este semanalmente apenas se inicia perto do verão, quando o orçamento já está na reserva ou a instituição efectuou um forecast e percebeu para onde vai se não chorar por mais dinheiro ..... aplicando o triste fado do Português .....

Eu sei que se gastam milhões na educação mas, em estudos internacionais os resultados são claros ..... gastamos muito e obtemos pouco do nosso ensino ..... onde está o problema? ..... porque se queixam tanto as instituições de ensino? ..... para quando um estudo publicado e conhecido sobre os rácios económicos das instituições de ensino, com a devida ressalva do enquadramento socio-económico, ou este estudo não compara o que pode ser comparável.

Porque tantas instituições de ensino têm problemas financeiros? ..... o erro está no modelo ou na aplicação e gestão que as próprias instituições fazem? ..... como cidadão minimamente informado, não consigo responder a esta questão e gostava de saber quem tem razão:
os sucessivos governos ou os sucessivos corpos gerentes das instituições de ensino?