sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Como não pagar

O caso que vos vou contar não é único e deve estar para ser repetido em breve. Recentemente recebi uma carta do SMAS em como tinha um saldo a meu favor. O primeiro pensamento enquanto os meus olhos se dirigiam para a linha que dizia total foi obviamente de satisfação, porém, rapidamente essa expressão passou a pequeno esboço de riso. Tinha a receber a módica quantia de 3,42 €! Mas dinheiro é dinheiro e prefiro sempre receber a pagar!

Depois do primeiro pensamento de satisfação, os seguintes foram de cariz predominantemente económico. Qual o custo de envio desta carta face ao montante a receber? Porque tal montante não veio a descontar na próxima factura? Como posso receber este dinheiro?

Esta última questão é a mais ridícula e ao mesmo tempo interessante. O que faria sentido obviamente, era uma menção de que a importância em crédito seria aplicada na próxima factura, como qualquer ser minimamente prático pensaria, porém, tal obviamente não é o pensamento da máquina pública e como tal nenhuma frase minimamente parecida está lá. Utilizo aqui o termo máquina pois não quero pensar que é obra de um ser mas sim de uma entidade não material, que em última instância se materializa sempre em alguém, obviamente, mas pronto, chamemos-lhe apenas de Mau Funcionalismo Público. No final da carta vem o lindo texto “A receber apenas nos balcões dos SMAS OER/AMD”, com o respectivo quadro legal de assinatura de notas de crédito, obviamente.

Esta simples frase esconde atrás de si uma deslocação a um destes sítios, independentemente de morarmos ou trabalharmos próximos; independentemente do custo da deslocação seja qual for o meio de transporte que, no caso de viatura própria ao valor do combustível terá de ser incrementado o custo do parquímetro; independentemente do horário de funcionamento destes locais que colide com a generalidade dos trabalhadores por conta de outrem, e, por fim, independentemente do custo em termos de tempo que se perde nestes locais face à quantidade de outros utentes e velocidade ou produtividade dos seus funcionários. Valerá isso os 3,42 €?

É claro que este modo de funcionamento não é inocente, é claro! Tal como eu, milhares de outros utentes não vão ter um custo enorme para reclamar um proveito ínfimo, e assim, a empresa arrecadará milhares e milhares de euros de forma indevida. É como jogar num casino. A casa ganha sempre e indirectamente a máquina fiscal do estado também.

Este modo de funcionamento não foi inventado hoje nem é exclusivo do SMAS ou do estado. Os bancos estão já preparados para o fazer com a questão dos arredondamentos que, apesar de serem ilegais e terem indicação de que os terão de devolver, não o farão de livre vontade. Quem quiser que faça contas e vá pedir o seu dinheiro de volta.

Este é um excelente artificio legalmente simples de não pagar ..... simples e dá milhões.