Este é o sentido que se extrai dos diversos comentários às muitas alterações recentemente produzidas ao nosso código penal.
Sempre que a comunicação social insiste mais num conjunto de notícias, fica-se com a sensação de que as nossas leis constituem um casaco muito curto para os longos braços da lei ..... isto quando a imagem que passa não é que o casaco na realidade se trata de um colete de forças. Foi o caso recente da pedofilia, foi o uso e abuso da prisão preventiva ou recentemente a utilização de armas. Como se costuma dizer, “cada tiro, cada melro”.
Este é um dos aspectos importantes da comunicação social, ou seja, para além de informar, pode e deve servir de catalizador a bem da sociedade. É essa uma das suas funções. Tenho tecido algumas criticas, mas quando considero que a manipulação que existe ultrapassa o razoável, regra geral, naquelas situações em que se percebe mais ou menos de forma clara, quem pode beneficiar de tais posições ou exposição mediática.
Até aqui, parece-me tudo normal, um pouco forçado, mas normal. O que não consigo perceber, e acredito que muitos estejam na mesma situação que eu, é como é possível que se juntem vários “seres pensantes” ..... nunca se sabe quem são ..... e, se produzam leis que nunca são consensuais e depois de aprovadas, são sempre crucificadas pouco depois ..... e são-no por advogados, magistrados, políticos, etc, etc, etc. Outra curiosidade, constituindo mais uma opinião pessoal, é que estas são sempre fortemente discutidas na Assembleia da República, sempre com os mesmo resultados, ou seja, se houver uma maioria absoluta, elas vão à decisão de veto do PR ..... e quando essa maioria não existe, tais alterações mais não são que exercícios bonitos de filosofia mental de um determinado grupo, quase sempre com o mesmo destino ..... o arquivamento e esquecimento.
As últimas alterações têm vindo a receber cada vez mais criticas, transmitindo a sensação de que são feitas para responder às vozes que se levantam, mais do que ao problema em si. A minha percepção é de que não são pensadas convenientemente, numa lógica de causa-efeito, ou seja, pondera-se a alteração para o “ruído” ou a causa imediata e, a análise fica única e exclusivamente por aí. Hoje ouvi mesmo o comentário de um jurista, que acredito que esteve envolvido, que dizia “..... só depois de implementadas as medidas podemos perceber o impacto e o que falta” ..... brilhante ..... estamos entregues à bicharada. As leis adoptaram a filosofia da informática de tentativa-erro ..... não funciona? ..... então desliga e volta a ligar ..... a diferença é que não se pode fazer logo ..... se já se mexeu neste capítulo, só se pode voltar a fazê-lo na próxima legislatura.
Costumo tentar embutir na cabeça do meu filho que, quando ele faz alguma tarefa, deve ter a devida atenção para a fazer bem à primeira, mesmo que isso represente demorar um pouco mais. Tenho vindo a demonstrar-lhe que o tempo gasto a mais, não é tempo perdido mas sim tempo ganho, pois não tem de repetir a tarefa. Para além da questão da imagem que transmite, não só dele próprio como do resultado do seu trabalho, é também a satisfação pessoal de fazer as coisas bem. Este é um conselho que tento também interiorizar.
Uma lei, ou alteração à mesma, deve ser pensada e fundamentada. Não se pode, por exemplo, alterar a lei da prisão preventiva porque a mesma está a ser abusada e depois, dizer-se que se soltam criminosos que assaltam bancos de arma em punho por causa dessa última alteração ..... chegando-se ao ponto de dizer, à posteriori obviamente, que somos dos países com menor taxa de prisão preventiva!
Uma alteração tem de ser pensada e fundamentada, avaliada à luz do contraditório e, seriamente pensadas nas consequências que isso terá. Se vamos reduzir, avaliar quem se deixa de fora ..... se vamos aumentar, quais os impactos sociais de tal medida ..... se a alteração é de cariz empresarial, quais as repercussões que terá no tecido empresarial, mercados de capitais, novamente os impactos sociais e nas movimentações financeiras. É só pensar e avaliar, e, para isso, existem várias metodologias conhecidas e largamente empregues por qualquer consultor, gestor ou estratega ..... mas tudo leva o seu tempo. A natureza do ser humano, especialmente o português, é a de lutar contra as regras instituídas, procurando as suas lacunas para “sobreviver” ou tirar partido delas ..... os nossos juristas têm sido “uns amigalhaços”.
Atenção que eu acredito que as alterações tenham sido pensadas ..... pouco amadurecidas mas mesmo assim pensadas ..... mas os legisladores não podem usar nesse exercício de palas como os burros ..... têm de ver mais além, sob pena de continuarmos a minar e fomentar o descrédito na justiça ..... de dificultar mais do que ajudar as nossas polícias e consequentemente os nossos concidadãos.
O engenho humano é almejar a perfeição ..... esse devia ser o pensamento que deveria nortear as alterações ao nosso código penal. Que se faça menos mas que o que se faça, se faça bem!
Sempre que a comunicação social insiste mais num conjunto de notícias, fica-se com a sensação de que as nossas leis constituem um casaco muito curto para os longos braços da lei ..... isto quando a imagem que passa não é que o casaco na realidade se trata de um colete de forças. Foi o caso recente da pedofilia, foi o uso e abuso da prisão preventiva ou recentemente a utilização de armas. Como se costuma dizer, “cada tiro, cada melro”.
Este é um dos aspectos importantes da comunicação social, ou seja, para além de informar, pode e deve servir de catalizador a bem da sociedade. É essa uma das suas funções. Tenho tecido algumas criticas, mas quando considero que a manipulação que existe ultrapassa o razoável, regra geral, naquelas situações em que se percebe mais ou menos de forma clara, quem pode beneficiar de tais posições ou exposição mediática.
Até aqui, parece-me tudo normal, um pouco forçado, mas normal. O que não consigo perceber, e acredito que muitos estejam na mesma situação que eu, é como é possível que se juntem vários “seres pensantes” ..... nunca se sabe quem são ..... e, se produzam leis que nunca são consensuais e depois de aprovadas, são sempre crucificadas pouco depois ..... e são-no por advogados, magistrados, políticos, etc, etc, etc. Outra curiosidade, constituindo mais uma opinião pessoal, é que estas são sempre fortemente discutidas na Assembleia da República, sempre com os mesmo resultados, ou seja, se houver uma maioria absoluta, elas vão à decisão de veto do PR ..... e quando essa maioria não existe, tais alterações mais não são que exercícios bonitos de filosofia mental de um determinado grupo, quase sempre com o mesmo destino ..... o arquivamento e esquecimento.
As últimas alterações têm vindo a receber cada vez mais criticas, transmitindo a sensação de que são feitas para responder às vozes que se levantam, mais do que ao problema em si. A minha percepção é de que não são pensadas convenientemente, numa lógica de causa-efeito, ou seja, pondera-se a alteração para o “ruído” ou a causa imediata e, a análise fica única e exclusivamente por aí. Hoje ouvi mesmo o comentário de um jurista, que acredito que esteve envolvido, que dizia “..... só depois de implementadas as medidas podemos perceber o impacto e o que falta” ..... brilhante ..... estamos entregues à bicharada. As leis adoptaram a filosofia da informática de tentativa-erro ..... não funciona? ..... então desliga e volta a ligar ..... a diferença é que não se pode fazer logo ..... se já se mexeu neste capítulo, só se pode voltar a fazê-lo na próxima legislatura.
Costumo tentar embutir na cabeça do meu filho que, quando ele faz alguma tarefa, deve ter a devida atenção para a fazer bem à primeira, mesmo que isso represente demorar um pouco mais. Tenho vindo a demonstrar-lhe que o tempo gasto a mais, não é tempo perdido mas sim tempo ganho, pois não tem de repetir a tarefa. Para além da questão da imagem que transmite, não só dele próprio como do resultado do seu trabalho, é também a satisfação pessoal de fazer as coisas bem. Este é um conselho que tento também interiorizar.
Uma lei, ou alteração à mesma, deve ser pensada e fundamentada. Não se pode, por exemplo, alterar a lei da prisão preventiva porque a mesma está a ser abusada e depois, dizer-se que se soltam criminosos que assaltam bancos de arma em punho por causa dessa última alteração ..... chegando-se ao ponto de dizer, à posteriori obviamente, que somos dos países com menor taxa de prisão preventiva!
Uma alteração tem de ser pensada e fundamentada, avaliada à luz do contraditório e, seriamente pensadas nas consequências que isso terá. Se vamos reduzir, avaliar quem se deixa de fora ..... se vamos aumentar, quais os impactos sociais de tal medida ..... se a alteração é de cariz empresarial, quais as repercussões que terá no tecido empresarial, mercados de capitais, novamente os impactos sociais e nas movimentações financeiras. É só pensar e avaliar, e, para isso, existem várias metodologias conhecidas e largamente empregues por qualquer consultor, gestor ou estratega ..... mas tudo leva o seu tempo. A natureza do ser humano, especialmente o português, é a de lutar contra as regras instituídas, procurando as suas lacunas para “sobreviver” ou tirar partido delas ..... os nossos juristas têm sido “uns amigalhaços”.
Atenção que eu acredito que as alterações tenham sido pensadas ..... pouco amadurecidas mas mesmo assim pensadas ..... mas os legisladores não podem usar nesse exercício de palas como os burros ..... têm de ver mais além, sob pena de continuarmos a minar e fomentar o descrédito na justiça ..... de dificultar mais do que ajudar as nossas polícias e consequentemente os nossos concidadãos.
O engenho humano é almejar a perfeição ..... esse devia ser o pensamento que deveria nortear as alterações ao nosso código penal. Que se faça menos mas que o que se faça, se faça bem!
